segunda-feira, 31 de dezembro de 2012

PREFEITO PEPÉ DEIXA PREFEITURA COM SALDO DE MAIS DE MEIO MILHÃO DE REAIS EM CAIXA.






Após alguns dias afastado devido ao fechamento de notas, livros, conselho de classe e etc., retomo as atividades do blog e hoje tive a oportunidade de conversar com o prefeito Pepé sobre a cerimônia de posse do prefeito eleito Ademir Schuhli que acontecerá amanhã às 18 horas.

Contou-me Pepé, que fechou o balanço financeiro na data de hoje com um saldo de R$ 838.297,94 (oitocentos e trinta e oito mil, duzentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), sendo que deste valor sairão R$262.704,97 para contas já empenhadas e R$ 70.975,82 para consignações ficando um total em caixa de R$ 504.617,15.

Pois bem, diante deste fato não há o que se argumentar. Toda a falação que muitos fizeram meses atrás e ainda fazem e  vendo muitas outras prefeituras sendo entregues aos sucessores em verdadeiro estado de abandono, só nos resta parabenizar o Prefeito e sua equipe pelo excelente trabalho que fizeram ao longo destes oito anos de administração.

No discurso de transmissão de cargo, todos esses valores serão explicados aos presentes, inclusive ao vice-prefeito eleito Vicente Lourenço, que segundo uma fonte, tem falado que o  Município tem uma dívida de mais de um milhão de reais. Ora, para se falar tal asneira é preciso estar informado.  Vicente, embora tenha participado da equipe de transição, não deve ter prestado muita atenção aos fatos e nas contas e amanhã, durante a posse, terá a oportunidade de se corrigir para não continuar falando  bobagens.

Muito bem. Ainda no final do governo, o prefeito Pepé inaugurou algumas importantes obras para o município, como a Clínica da Mulher (que agora tem outro nome dado pelo Governo Beto Richa), além da entrega de 27 casas construídas pela COHAPAR, onde famílias carentes entrarão 2013 com condições dignas de moradia, além de ter deixado assinado convênio para a construção de mais 36 casas, como também uma carta consulta já contemplada de no valor de R$ 3 milhões para obras de infra-estrutura. Em relação a Clinica da Mulher, foi uma obra demorada, mas vale frisar, de total responsabilidade do Governo do Estado. A contrapartida do Município foi dada. Vê-se e ouve-se muita bobagem por ai, inclusive em redes sociais, pois resta agora equipar o prédio. Mas os equipamentos também são de responsabilidade do Governo Estadual, segundo o convênio assinado, mas  com o apoio que o  prefeito que tomará posse tem de deputados como Ademar Traiano, Stephanes Júnior e outros, tal será que o Governo se negará a equipar a clinica, afinal, como afirmei, está no convênio assinado, basta correr atrás.

No mais, vamos aguardar a posse e a nomeação do secretariado, alguns nomes já são de conhecimento público, mas como não há nada oficial, não serei eu quem vai divulgá-los.

Aos seguidores,  aqueles que gostam e aqueles que já odeiam o blog, desejo um Feliz 2013 e que Deus, em sua infinita bondade, nos abençoe e nos guie por caminhos de justiça e bondade. Peço também, parafraseado o próprio Senhor Jesus, que neste 2013 Deus “Perdoe os ignorantes, pois eles não sabem o que dizem”!  



Sandro Gusso

HS


sexta-feira, 7 de dezembro de 2012

VERIFICANDO MELHOR AS INFORMAÇÕES!




Depois da repercussão da última postagem, na qual teci criticas contundentes a postura do prefeito eleito Ademir  Schuhli sobre a matéria publicada no Jornal A Folha de Palmeira, esta  semana a notícia ganhou novos contornos.

Outro dia conversei com o prefeito eleito e o próprio disse estar surpreso com as declarações veiculadas no jornal, pois ele não havia dado entrevista nenhuma ao mesmo e que tratava-se de matéria de conteúdo inverídico e que pediria direito de resposta, o que de fato ocorreu na edição de 30 de novembro.

Nesta edição, o jornal traz uma publicação, como direito de resposta, onde Ademir diz que não usou a expressão “limpeza” e nem tão pouco cogitou a mudança do prédio da prefeitura e muito menos ainda exigiu a reabertura do hospital, na visita que fez ao secretário de Estado da Saúde. Por sua vez o jornal reconhece e afirma que exagerou nas colocações e que da próxima vez, irá chegar melhor às informações.

Pois bem, em relação a estas “notícias” assunto resolvido.

Como jornalista profissional que sou, faço uma ressalva em relação a divulgação de matérias jornalísticas, pois  toda  informação deve ser verificada a fonte sob pena do veículo de comunicação cair no descrédito popular, por isso, deixo a dica: é principio básico dentro do jornalismo verificar a informação, pois nem sempre é bom confiar na fonte que nos passa a notícia, por mais confiável que ela possa nos parecer. A matéria foi publicada e meu comentário na postagem anterior não foi por acaso, pois queriam ou não, a forma como foi  apresentada a matéria, a mesma pedia um comentário a respeito.

Ao jornalista é garantindo por Lei, o sigilo da fonte, a matéria foi publicada, todavia as palavras não saíram da boca do prefeito eleito. Alguém passou a informação, mas não cabe a mim querer descobrir o autor das mesmas, uma vez que o próprio jornal se redimiu do erro que cometeu, deixando claro que verificará melhor as futuras informações, o que nos permite  a reflexão de que a “fonte”, caiu no descrédito do jornal e que tais informações serviram apenas para tumultuar o momento político.

Conheço o pessoal da Folha de Palmeira e tenho certeza de que confiaram na fonte, por isso fizeram a publicação, não contando é claro, com a repercussão negativa da notícia.

De qualquer forma agiu bem o jornal ao fazer a retratação, resgatando a verdade. O mesmo faço eu aqui, registrando o mal entendido causado pela “fonte” afoita pela discórdia.

Por outro lado, não menos verdadeiro, é que manterei vigilância constante dos atos políticos de nossa cidade, quer seja de agrado ou desagrado de alguns, pois estou exercendo minha função de Jornalista e sobretudo, cidadão portoamazonense.

Isto posto, meus nobres, até a próxima!

Sandro Gusso
HS!

sábado, 17 de novembro de 2012

HORA DA LIMPEZA!




Dei uma lida no jornal "Folha de Palmeira" e claro, não podia deixar de comentar a reportagem sobre os novos prefeitos, em especial o de Porto Amazonas.
Na reportagem Ademir fala de seus planos para o ano que se inicia, incluindo uma nova Prefeitura, a instalação de um museu onde funciona a atual e o pleno funcionamento do Hospital, que foi interditado pela 3ª Regional em 2010 e passou por uma ampla reforma nos últimos dois anos e, ao que se sabe o atual prefeito Miguel também esteve visitando o Secretário de Saúde do Estado e Regional de Saúde, porém sempre foram categóricos de que precisava realizar todas as etapas das reformas, com custos totalmente suportados pelo município.
Pois bem, o prefeito eleito falou ser inadmissível não nascer crianças em Porto Amazonas, mas o engraçado é que quando ele administrou o Município por oito anos, somente nos últimos anos de seu mandato, começaram a nascer crianças. São situações engraçadas não é? Pois é muito fácil falar, principalmente quando não somos nós que estamos a frente da Máquina.
Outro ponto que me chamou a atenção foi a visita ao secretário de Saúde Michele Caputto Neto, onde o triunvirato que o visitou “praticamente exigiu o pleno funcionamento do hospital!”.... kkkk! Imagino a cena, o prefeito eleito e seu vice exigindo do secretário de Estado: "Ou o hospital funciona plenamente ou??? Ou o que devem ter dito para exigir? Ora não nos tomem por ímbecii. Devem ter pedido, mas sem exigências, pois no cenário eleitoral estadual Porto Amazonas representa mil e poucos votos numa eleição de governador. Um Município como o nosso, de pouca representatividade eleitoral não exige nada! Apenas agradece o pouco que os Governos Federal e Estadual nos mandam. Mas, lembro, que para exigir a abertura há necessidade de cumprir o cronograma de obras e investir no centro cirúrgico, além de toda a parte burocrática de rotinas, etc. Aí sim, tem-se condição de exigir, salvo se a 3a Regional de Saúde mudar de posição e jogar no lixo a mesma legislação que fundamentou a decisão da interdição.
Eu como cidadão e usuário da Saúde espero realmente o funcionamento pleno, até porque foi promessa de campanha e promessas devem ser cumpridas! Falou-se muito nos comícios (bem verdade que nestes foram alguns candidatos a vereadores) que o hospital literalmente, já nos primeiros meses de governo, iria funcionar a “pleno vapor”, pois segundo alguns correligionários isso era má vontade política do Prefeito e seu secretário. Aguardemos, tomara que se concretize.
Agora, a "pérola" da entrevista foi a "limpeza na prefeitura". Vou fazer duas análises, uma em tom irônico e a outra mais séria. Ironicamente, estou imaginando a cambonagem no dia 02 de janeiro, todos com baldes e vassouras fazendo uma limpeza pelo prédio, pois é a única coisa que poderão fazer. Os cargos comissionados da atual administração saem junto com o prefeito Pepé. De forma séria, inadmissível, um Prefeito eleito falar de servidores concursados e especializados nas suas funções, dizendo que vai fazer a limpa, pois indiretamente está afirmando que os mesmos só fazem serviço sujo, servidores estes que na sua maioria serviram o Prefeito Ademir nas suas duas gestões e que contribuíram para que suas contas fossem aprovadas. Usou dos mesmos, e agora por interesses políticos vem a público dizer que vai fazer limpeza. Isso no mínimo caracteriza assédio moral a ponto de um exemplar do jornal ser levado as autoridades do Ministério Público do Trabalho ou ao Ministério Público de Palmeira, pois prenuncia-se a tentativa do resgate coronelista, talvez inspirado na novela recém apresentada pela Globo, Gabriela.
Deve-se lembrar ao futuro alcaide, que a grande maioria dos servidores que prestam serviço na prefeitura são concursados e pouco se pode fazer. Não existe mais aquela prática coronelista de remanejar funcionário ou persegui-lo no serviço, sem ofertar a mesma condição de trabalho. Os tempos são outros, as Leis são outras. Hoje por exemplo existe, como se disse acima, o assédio moral e qualquer funcionário que se sinta prejudicado pelo empregador, pode e deve denunciar.
Lembro quando o prefeito Pepé assumiu o primeiro mandato, seu antecessor e eleito novamente Ademir, deixava de herança cerca de 43 cargos em comissão. Cargo de músico, fazendo limpeza no hospital, músico-motorista, era o que mais tinha. Isso mesmo MÚ-SI-COS e nem sequer uma fanfarra a Prefeitura tinha.  Além dos músicos Ademir não exonerou a própria esposa, que ocupava o Departamento de Assistência Social, pois não dispunha de recursos para pagar os direitos trabalhistas, deixando a “bomba” para Pepé. E o pior, agora aparece em público para condenar uma prática da qual sequer tem moral pra falar.
Pois bem, do sonho de demitir os comissionados da atual administração, o futuro governo não terá o sabor.
Na verdade a reportagem serve mais para saciar os ânimos dos mais próximos e que acreditaram no discurso populista. Todos esperando por sua vaguinha e esperançosos para, como diziam os próprios, "mamar" nas úberes da máquina pública, que ao que se desenha, deverá ter muitas tetas, pois há um Projeto de Lei na Câmara de vereadores para extinção de vários cargos comissionados e que agora há resistências na aprovação do mesmo por parte de algumas lideranças políticas que foram severos críticos a existência dos mesmos.
No mais é aguardar e ver no que vai dar. Esperar a transferência da Prefeitura para outro local e poder visitar o museu que será instalado. Aliás esse museu era para ter saído no segundo mandato de Ademir, como tantas outras promessas, mas vamos ver se agora desencanta.
Finalizando, por tudo que li e interpretei da reportagem, devemos ajudar o novo prefeito a escolher um novo lugar para instalar a administração que chegará com o ano novo. Eu sugiro o Palácio de Buckingham, e vocês?

Sandro Gusso
HS 

segunda-feira, 12 de novembro de 2012

"FALAR MAL NO BLOG, DÁ PROCESSO"



Veio mais cedo do que eu esperava. Recebi o seguinte recado: “mandaram te dizer, que se começar a falar mal, vão te processar por dano moral”. Ok, recado recebido, inclusive quem foi o mandante, só tenho uma coisa a dizer: jornalista que não tem processo é porque faz parte do sistema, que nada vê, nada ouve e nada fala. Não é o meu caso.

O que seria falar mal? Quer dizer que quando um jornalista, no seu dever profissional e no uso do direito de dar informação, quando publica algo sobre algum fato ou alguém, estaria falando mal? Aliás, qualquer agente, uma vez que seu nome tornou-se público em função das atividades que exerce, estará submetido ao crivo das opiniões e seus atos também. Não estamos invadindo a privacidade de ninguém, mas apenas questionando, o que é nosso dever, daquela atitude pública.

Sei bem do Código de Ética de minha profissão e do meu ofício. Sei do meu limite, até onde posso ir para não ser processado. Mas o jornalista não precisa ser o bom mocinho, ele pode e deve fazer as suas análises com a dose crítica necessária, ainda que se utilize de palavras e análises mais contundentes.

Este (s) que me mandaram o recado “cuidado com processo por dano moral”, fazem parte daquele grupo que mencionei na primeira postagem, que querem colocar “mordaça” na voz do jornalismo. Esquecem,  no entanto, que liberdade de informação e de expressão está inscrita no quadro dos direitos, liberdades e garantias pessoais com assento constitucional, assim como em várias declarações internacionais de direitos, e tem por fim último garantir a plenitude da democracia.

Lógico, que como disse acima,sei até onde posso ir, pois  “os limites à liberdade de expressão encontram-se os direitos da personalidade, mais precisamente, o direito à honra, à privacidade e à imagem, os quais, alicerçados no princípio elementar da dignidade da pessoa humana, são, em regra, absolutos” (GUIMARÃES, Janaína Rosa. A liberdade de imprensa, os seus limites e a ameaça de censura. p.01 Revista Jurídica, 2010).
Como esta matéria não é jurídica, mas que demonstra que sei no chão que estou pisando, basta entrar no site do Supremo Tribunal Federal, que é o guardião da Constituição, para verificar que há muitas decisões em relação a dano moral, porém muitas delas improcedentes, quando o jornalista exerce o seu ofício no direito a informação. Achei interessante trazer uma destas decisões do STF:

LIBERDADE DE INFORMAÇÃO - DIREITO DE CRÍTICA - PRERROGATIVA POLÍTICO-JURÍDICA DE ÍNDOLE CONSTITUCIONAL - MATÉRIA JORNALÍSTICA QUE EXPÕE FATOS E VEICULA OPINIÃO EM TOM DE CRÍTICA - CIRCUNSTÂNCIA QUE EXCLUI O INTUITO DE OFENDER - AS EXCLUDENTES ANÍMICAS COMO FATOR DE DESCARACTERIZAÇÃO DO "ANIMUS INJURIANDI VEL DIFFAMANDI" - AUSÊNCIA DE ILICITUDE NO COMPORTAMENTO DO PROFISSIONAL DE IMPRENSA - INOCORRÊNCIA DE ABUSO DA LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO - CARACTERIZAÇÃO, NA ESPÉCIE, DO REGULAR EXERCÍCIO DO DIREITO DE INFORMAÇÃO - O DIREITO DE CRÍTICA, QUANDO MOTIVADO POR RAZÕES DE INTERESSE COLETIVO, NÃO SE REDUZ, EM SUA EXPRESSÃO CONCRETA, À DIMENSÃO DO ABUSO DA LIBERDADE DE IMPRENSA - A QUESTÃO DA LIBERDADE DE INFORMAÇÃO (E DO DIREITO DE CRÍTICA NELA FUNDADO) EM FACE DAS FIGURAS PÚBLICAS OU NOTÓRIAS - JURISPRUDÊNCIA - DOUTRINA - JORNALISTA QUE FOI CONDENADO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO CIVIL POR DANOS MORAIS - INSUBSISTÊNCIA, NO CASO, DESSA CONDENAÇÃO CIVIL - IMPROCEDÊNCIA DA "AÇÃO INDENIZATÓRIA" - VERBA HONORÁRIA FIXADA EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA - RECURSO DE AGRAVO PROVIDO, EM PARTE, UNICAMENTE NO QUE SE REFERE AOS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA.
- A liberdade de imprensa, enquanto projeção das liberdades de comunicação e de manifestação do pensamento, reveste-se de conteúdo abrangente, por compreender, dentre outras prerrogativas relevantes que lhe são inerentes, (a) o direito de informar, (b) o direito de buscar a informação, (c) o direito de opinar e (d) o direito de criticar. - A crítica jornalística, desse modo, traduz direito impregnado de qualificação constitucional, plenamente oponível aos que exercem qualquer atividade de interesse da coletividade em geral, pois o interesse social, que legitima o direito de criticar, sobrepõe-se a eventuais suscetibilidades que possam revelar as pessoas públicas ou as figuras notórias, exercentes, ou não, de cargos oficiais.
- A crítica que os meios de comunicação social dirigem às pessoas públicas, por mais dura e veemente que possa ser, deixa de sofrer, quanto ao seu concreto exercício, as limitações externas que ordinariamente resultam dos direitos de personalidade. - Não induz responsabilidade civil a publicação de matéria jornalística cujo conteúdo divulgue observações em caráter mordaz ou irônico ou, então, veicule opiniões em tom de crítica severa, dura ou, até, impiedosa, ainda mais se a pessoa a quem tais observações forem dirigidas ostentar a condição de figura pública, investida, ou não, de autoridade governamental, pois, em tal contexto, a liberdade de crítica qualifica-se como verdadeira excludente anímica, apta a afastar o intuito doloso de ofender. Jurisprudência. Doutrina.

Portanto, ao mentor do recado, obrigado pelo alerta, ficarei com a eterna gratidão em saber que não “posso falar mal” das pessoas que isso “dá processo por dano moral”. Mas uma coisa é certa, conforme a decisão acima, na sua parte final está bem clara: “matéria jornalística cujo conteúdo divulgue observações em caráter mordaz ou irônico ou, então, veicule opiniões em tom de crítica severa, dura ou, até, impiedosa, ainda mais se a pessoa a quem tais observações forem dirigidas ostentar a condição de figura pública, investida, ou não, de autoridade governamental, pois, em tal contexto, a liberdade de crítica qualifica-se como verdadeira excludente anímica, apta a afastar o intuito doloso de ofender”.
Sandro Gusso
HS!