HORA DA LIMPEZA!

Dei uma lida no jornal "Folha de Palmeira" e claro, não podia deixar de comentar a reportagem sobre os novos prefeitos, em especial o de Porto Amazonas.

Na reportagem Ademir fala de seus planos para o ano que se inicia, incluindo uma nova Prefeitura, a instalação de um museu onde funciona a atual e o pleno funcionamento do Hospital, que foi interditado pela 3ª Regional em 2010 e passou por uma ampla reforma nos últimos dois anos e, ao que se sabe o atual prefeito Miguel também esteve visitando o Secretário de Saúde do Estado e Regional de Saúde, porém sempre foram categóricos de que precisava realizar todas as etapas das reformas, com custos totalmente suportados pelo município.

Pois bem, o prefeito eleito falou ser inadmissível não nascer crianças em Porto Amazonas, mas o engraçado é que quando ele administrou o Município por oito anos, somente nos últimos anos de seu mandato, começaram a nascer crianças. São situações engraçadas não é? Pois é muito fácil falar, principalmente quando não somos nós que estamos a frente da Máquina.
Outro ponto que me chamou a atenção foi a visita ao secretário de Saúde Michele Caputto Neto, onde o triunvirato que o visitou “praticamente exigiu o pleno funcionamento do hospital!”.... kkkk! Imagino a cena, o prefeito eleito e seu vice exigindo do secretário de Estado: "Ou o hospital funciona plenamente ou??? Ou o que devem ter dito para exigir? Ora não nos tomem por ímbecii. Devem ter pedido, mas sem exigências, pois no cenário eleitoral estadual Porto Amazonas representa mil e poucos votos numa eleição de governador. Um Município como o nosso, de pouca representatividade eleitoral não exige nada! Apenas agradece o pouco que os Governos Federal e Estadual nos mandam. Mas, lembro, que para exigir a abertura há necessidade de cumprir o cronograma de obras e investir no centro cirúrgico, além de toda a parte burocrática de rotinas, etc. Aí sim, tem-se condição de exigir, salvo se a 3^a Regional de Saúde mudar de posição e jogar no lixo a mesma legislação que fundamentou a decisão da interdição.

Eu como cidadão e usuário da Saúde espero realmente o funcionamento pleno, até porque foi promessa de campanha e promessas devem ser cumpridas! Falou-se muito nos comícios (bem verdade que nestes foram alguns candidatos a vereadores) que o hospital literalmente, já nos primeiros meses de governo, iria funcionar a “pleno vapor”, pois segundo alguns correligionários isso era má vontade política do Prefeito e seu secretário. Aguardemos, tomara que se concretize.

Agora, a "pérola" da entrevista foi a "limpeza na prefeitura". Vou fazer duas análises, uma em tom irônico e a outra mais séria. Ironicamente, estou imaginando a cambonagem no dia 02 de janeiro, todos com baldes e vassouras fazendo uma limpeza pelo prédio, pois é a única coisa que poderão fazer. Os cargos comissionados da atual administração saem junto com o prefeito Pepé. De forma séria, inadmissível, um Prefeito eleito falar de servidores concursados e especializados nas suas funções, dizendo que vai fazer a limpa, pois indiretamente está afirmando que os mesmos só fazem serviço sujo, servidores estes que na sua maioria serviram o Prefeito Ademir nas suas duas gestões e que contribuíram para que suas contas fossem aprovadas. Usou dos mesmos, e agora por interesses políticos vem a público dizer que vai fazer limpeza. Isso no mínimo caracteriza assédio moral a ponto de um exemplar do jornal ser levado as autoridades do Ministério Público do Trabalho ou ao Ministério Público de Palmeira, pois prenuncia-se a tentativa do resgate coronelista, talvez inspirado na novela recém apresentada pela Globo, Gabriela.

Deve-se lembrar ao futuro alcaide, que a grande maioria dos servidores que prestam serviço na prefeitura são concursados e pouco se pode fazer. Não existe mais aquela prática coronelista de remanejar funcionário ou persegui-lo no serviço, sem ofertar a mesma condição de trabalho. Os tempos são outros, as Leis são outras. Hoje por exemplo existe, como se disse acima, o assédio moral e qualquer funcionário que se sinta prejudicado pelo empregador, pode e deve denunciar.

Lembro quando o prefeito Pepé assumiu o primeiro mandato, seu antecessor e eleito novamente Ademir, deixava de herança cerca de 43 cargos em comissão. Cargo de músico, fazendo limpeza no hospital, músico-motorista, era o que mais tinha. Isso mesmo MÚ-SI-COS e nem sequer uma fanfarra a Prefeitura tinha.  Além dos músicos Ademir não exonerou a própria esposa, que ocupava o Departamento de Assistência Social, pois não dispunha de recursos para pagar os direitos trabalhistas, deixando a “bomba” para Pepé. E o pior, agora aparece em público para condenar uma prática da qual sequer tem moral pra falar.

Pois bem, do sonho de demitir os comissionados da atual administração, o futuro governo não terá o sabor.

Na verdade a reportagem serve mais para saciar os ânimos dos mais próximos e que acreditaram no discurso populista. Todos esperando por sua vaguinha e esperançosos para, como diziam os próprios, "mamar" nas úberes da máquina pública, que ao que se desenha, deverá ter muitas tetas, pois há um Projeto de Lei na Câmara de vereadores para extinção de vários cargos comissionados e que agora há resistências na aprovação do mesmo por parte de algumas lideranças políticas que foram severos críticos a existência dos mesmos.

No mais é aguardar e ver no que vai dar. Esperar a transferência da Prefeitura para outro local e poder visitar o museu que será instalado. Aliás esse museu era para ter saído no segundo mandato de Ademir, como tantas outras promessas, mas vamos ver se agora desencanta.

Finalizando, por tudo que li e interpretei da reportagem, devemos ajudar o novo prefeito a escolher um novo lugar para instalar a administração que chegará com o ano novo. Eu sugiro o Palácio de Buckingham, e vocês?

Sandro Gusso

HS 

"FALAR MAL NO BLOG, DÁ PROCESSO"

Veio mais cedo do que eu esperava. Recebi o seguinte recado: “mandaram te dizer, que se começar a falar mal, vão te processar por dano moral”. Ok, recado recebido, inclusive quem foi o mandante, só tenho uma coisa a dizer: jornalista que não tem processo é porque faz parte do sistema, que nada vê, nada ouve e nada fala. Não é o meu caso.

O que seria falar mal? Quer dizer que quando um jornalista, no seu dever profissional e no uso do direito de dar informação, quando publica algo sobre algum fato ou alguém, estaria falando mal? Aliás, qualquer agente, uma vez que seu nome tornou-se público em função das atividades que exerce, estará submetido ao crivo das opiniões e seus atos também. Não estamos invadindo a privacidade de ninguém, mas apenas questionando, o que é nosso dever, daquela atitude pública.

Sei bem do Código de Ética de minha profissão e do meu ofício. Sei do meu limite, até onde posso ir para não ser processado. Mas o jornalista não precisa ser o bom mocinho, ele pode e deve fazer as suas análises com a dose crítica necessária, ainda que se utilize de palavras e análises mais contundentes.

Este (s) que me mandaram o recado “cuidado com processo por dano moral”, fazem parte daquele grupo que mencionei na primeira postagem, que querem colocar “mordaça” na voz do jornalismo. Esquecem,  no entanto, que liberdade de informação e de expressão está inscrita no quadro dos direitos, liberdades e garantias pessoais com assento constitucional, assim como em várias declarações internacionais de direitos, e tem por fim último garantir a plenitude da democracia.

Lógico, que como disse acima,sei até onde posso ir, pois  “os limites à liberdade de expressão encontram-se os direitos da personalidade, mais precisamente, o direito à honra, à privacidade e à imagem, os quais, alicerçados no princípio elementar da dignidade da pessoa humana, são, em regra, absolutos” (GUIMARÃES, Janaína Rosa. A liberdade de imprensa, os seus limites e a ameaça de censura. p.01 Revista Jurídica, 2010).

Como esta matéria não é jurídica, mas que demonstra que sei no chão que estou pisando, basta entrar no site do Supremo Tribunal Federal, que é o guardião da Constituição, para verificar que há muitas decisões em relação a dano moral, porém muitas delas improcedentes, quando o jornalista exerce o seu ofício no direito a informação. Achei interessante trazer uma destas decisões do STF:

LIBERDADE DE INFORMAÇÃO - DIREITO DE CRÍTICA - PRERROGATIVA POLÍTICO-JURÍDICA DE ÍNDOLE CONSTITUCIONAL - MATÉRIA JORNALÍSTICA QUE EXPÕE FATOS E VEICULA OPINIÃO EM TOM DE CRÍTICA - CIRCUNSTÂNCIA QUE EXCLUI O INTUITO DE OFENDER - AS EXCLUDENTES ANÍMICAS COMO FATOR DE DESCARACTERIZAÇÃO DO "ANIMUS INJURIANDI VEL DIFFAMANDI" - AUSÊNCIA DE ILICITUDE NO COMPORTAMENTO DO PROFISSIONAL DE IMPRENSA - INOCORRÊNCIA DE ABUSO DA LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO - CARACTERIZAÇÃO, NA ESPÉCIE, DO REGULAR EXERCÍCIO DO DIREITO DE INFORMAÇÃO - O DIREITO DE CRÍTICA, QUANDO MOTIVADO POR RAZÕES DE INTERESSE COLETIVO, NÃO SE REDUZ, EM SUA EXPRESSÃO CONCRETA, À DIMENSÃO DO ABUSO DA LIBERDADE DE IMPRENSA - A QUESTÃO DA LIBERDADE DE INFORMAÇÃO (E DO DIREITO DE CRÍTICA NELA FUNDADO) EM FACE DAS FIGURAS PÚBLICAS OU NOTÓRIAS - JURISPRUDÊNCIA - DOUTRINA - JORNALISTA QUE FOI CONDENADO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO CIVIL POR DANOS MORAIS - INSUBSISTÊNCIA, NO CASO, DESSA CONDENAÇÃO CIVIL - IMPROCEDÊNCIA DA "AÇÃO INDENIZATÓRIA" - VERBA HONORÁRIA FIXADA EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA - RECURSO DE AGRAVO PROVIDO, EM PARTE, UNICAMENTE NO QUE SE REFERE AOS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA.

- A liberdade de imprensa, enquanto projeção das liberdades de comunicação e de manifestação do pensamento, reveste-se de conteúdo abrangente, por compreender, dentre outras prerrogativas relevantes que lhe são inerentes, (a) o direito de informar, (b) o direito de buscar a informação, (c) o direito de opinar e (d) o direito de criticar. - A crítica jornalística, desse modo, traduz direito impregnado de qualificação constitucional, plenamente oponível aos que exercem qualquer atividade de interesse da coletividade em geral, pois o interesse social, que legitima o direito de criticar, sobrepõe-se a eventuais suscetibilidades que possam revelar as pessoas públicas ou as figuras notórias, exercentes, ou não, de cargos oficiais.

- A crítica que os meios de comunicação social dirigem às pessoas públicas, por mais dura e veemente que possa ser, deixa de sofrer, quanto ao seu concreto exercício, as limitações externas que ordinariamente resultam dos direitos de personalidade. - Não induz responsabilidade civil a publicação de matéria jornalística cujo conteúdo divulgue observações em caráter mordaz ou irônico ou, então, veicule opiniões em tom de crítica severa, dura ou, até, impiedosa, ainda mais se a pessoa a quem tais observações forem dirigidas ostentar a condição de figura pública, investida, ou não, de autoridade governamental, pois, em tal contexto, a liberdade de crítica qualifica-se como verdadeira excludente anímica, apta a afastar o intuito doloso de ofender. Jurisprudência. Doutrina.

Portanto, ao mentor do recado, obrigado pelo alerta, ficarei com a eterna gratidão em saber que não “posso falar mal” das pessoas que isso “dá processo por dano moral”. Mas uma coisa é certa, conforme a decisão acima, na sua parte final está bem clara: “matéria jornalística cujo conteúdo divulgue observações em caráter mordaz ou irônico ou, então, veicule opiniões em tom de crítica severa, dura ou, até, impiedosa, ainda mais se a pessoa a quem tais observações forem dirigidas ostentar a condição de figura pública, investida, ou não, de autoridade governamental, pois, em tal contexto, a liberdade de crítica qualifica-se como verdadeira excludente anímica, apta a afastar o intuito doloso de ofender”.

Sandro Gusso

HS!

É NOSSO DEVER COMEMORAR

Hoje nós portoamazonenses estamos de parabéns! Nossa cidade comemora 65 anos de emancipação política. E temos muito o que nos orgulhar, mesmo que por vezes no campo prático, por um fato ou outro, tenhamos  algum dissabor. Ao seu tempo e direcionado a outros fatos históricos, Olavo Bilac disse: “ ama com fé e orgulho a terra em que nascestes!”. Então amemos nossa terra, amemos nossa cidade e que este amor seja incondicional.

Temos uma história rica e linda, porém hoje, não vou  me deter aos fatos históricos, pois todos os conhecem. Claro que uns mais, outros menos, principalmente as novas gerações. Mas já criticando, como professor que estou às vezes fico assustado com a falta de conhecimento da historia de nossa cidade por grande parte dos alunos. Mas isso é assunto que discutiremos em breve.

Na solenidade de hoje, alusiva ao aniversário da cidade, realizada no ginásio municipal de esportes, onde alunos das escolas municipais e estaduais,  autoridades e cidadãos ainda com dever cívico prestigiavam o ato alusivo, o discurso do prefeito Pepé mereceu destaque, pois a alusão feita ao tempo, passado, presente e futuro, levou muita gente a pensar sobre Porto Amazonas.

Eu por exemplo, durante o discurso, lembrei que além do aniversário, a data de hoje também nos remete a um ano de falecimento do ex-prefeito Leonaldo Gomes da Costa.

Leonaldo sempre foi um político polêmico, porém suas realizações como prefeito não podem e nem devem ser esquecidas, pois como administrador, Porto Amazonas teve sua grande transformação, principalmente na infra-estrutura. Lembrei que quando vim morar aqui, muitas das ruas tinham iluminação precária. Postes de trilhos e lâmpadas comuns iluminavam algumas de nossas ruas. Leonaldo foi o inovador, trouxe várias benfeitorias e muitas obras, das quais ainda desfrutamos.

É claro que outros ex-prefeitos também contribuíram, alguns mais, outros menos, para o desenvolvimento da cidade. Ao seu turno, embora alguns possam criticar, o atual prefeito fez muito pela cidade e devemos reconhecer isso, nem que seja com o tempo.

Enfim, mais um ano da história de Porto Amazonas foi escrito. A partir de amanha, até 9 de novembro de 2013, mais “linhas” dessa história serão traçadas e espero em Deus, que sejam linhas de progresso e benfeitorias para o Povo.

Quem sabe nessas linhas, o Tempo traga de volta o amor cívico por datas como esta, a cada cidadão. Que nós possamos no ano quem, com ou sem chuva, comemorar com amor a história de nossa cidade. A história que é nossa. Quem sabe o ano que vem, alunos, autoridades e a população, levantem-se pela manha e comemorem com orgulho a emancipação de nosso Município.

Parabéns a todos nós! Somos Portoamazonenses! Uns de nascimento, outros assim como eu, de coração.

Sandro Gusso

HS!

PALAVRAS INICIAIS

Olá pessoal!

Estamos criando este blog para ser uma ferramenta de comunicação com o povo de nossa cidade e leitores de outras regiões.

Aqui pretendemos tratar de assuntos diversos, cotidiano, política, cultura, enfim informações de interesse de todos os cidadãos. 

Seremos imparciais em nossas análises, porém as públicações serão avaliadas previamente se atendem ou não os interesses do blog, que é a informação, mesmo que ela não agrade a alguns, principalmente os políticos que volta e meia tentam colocar mordaça na voz do povo que é a imprensa. E nesse caso, como jornalista me sinto na obrigação de ser a voz e o olho de nossa cidade.

Portanto, como encerramos um período eleitoral para a escolha de nossos representantes no legislativo e executivo, estaremos analisando a conduta, tanto dos nobres édis, como as políticas públicas prometidas em campanha pelo futuro chefe do Executivo Municipal e seu secretáriado. Se percebermos algo errado, não tenham dúvidas, trarei a público e cobrarei das autoridades constituídas, inclusive o Ministério Público, para que tomem as providências cabíveis.

O blog tem previsão para começar as matérias de estréia dia 9 de novembro, data em que nosso município comemora sua emancipação política.

Os comentários serão moderados, pois palavras ofensivas ao blogueiro ou a pessoas não serão publicados. Se quizerem fazer fofoca, falar mal dos outros e demonstrarem o baixo nível a que pertencem, utilizem o facebook (muito embora esta rede social tenha na sua maioria pessoas de bem) alguns encontrarão lá gente da mesma estirpe.

Por essas palavras, já estou dizendo a que estou vindo. Falem bem ou falem mal, mas acessem o blog!

Abraços e todos!

Sandro Gusso

HS