A "FORMUSURA" ESTÁ FICANDO MAGRA!

Hoje estive dando uma olhada no site do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e uma matéria me chamou atenção: O alerta do MPC (Ministério Público de Contas) aos novos gestores municipais em relação ao uso irregular de cargos em comissão. Abaixo parte da matéria publicada no site: www1.tce.pr.gov.br/noticias/mpc-alerta-novos-gestores municipais-sobre-uso-irregular-de-cargos/1723/N

No início de uma nova gestão municipal, o Ministério Público de Contas do Paraná vai enviar ofícios aos prefeitos e presidentes de Câmaras de Vereadores dos 399 municípios do Estado, alertando-os sobre as regras legais para a contratação de parentes dos gestores e servidores em cargos em comissão. O MPC atua junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) e tem como principal missão garantir a aplicação da lei nas decisões e atos do órgão de controle externo.

A iniciativa faz parte de uma campanha nacional do MPC para a profissionalização da gestão pública. A base legal dessa campanha são o artigo 37, V da Constituição Federal (que restringe os cargos em comissão às atividades de direção, chefia e assessoramento), a Súmula nº 13 do Supremo Tribunal Federal (que veda a prática de nepotismo no serviço público) e o Prejulgado nº 9 do TCE-PR (que detalha a abrangência da Súmula 13 no âmbito de atuação da corte).

"Neste momento, de renovação dos quadros municipais, nosso objetivo é evitar que situações irregulares venham a acontecer", afirma o procurador-geral do MPC paranaense, Elizeu de Moraes Corrêa. Além de coibir o uso ilegal dos cargos em comissão e a prática do nepotismo, a ação do órgão ministerial visa assegurar a nomeação de servidores efetivos para funções como assessor jurídico, contador e auditor de controle interno em prefeituras e câmaras.

Em caso de irregularidades, o MPC deverá propor medidas ao TCE, como representações e pareceres recomendando a desaprovação das contas dos infratores. Numa frente externa, poderá sugerir ao Ministério Público Estadual a abertura de ações civis públicas, já que a violação das regras caracteriza ato de improbidade administrativa (...)

Pois bem, como já havia anunciado aqui no Blog, no final do ano passado o Ministério Público Federal também já havia enviado um comunicado semelhante aos prefeitos que deixavam seus cargos e também aos novos prefeitos, mas aqui, a impressão que se tem, é que o prefeito não recebeu o comunicado, tendo em vista que os diretores de departamento são na maioria parentes de políticos, ou políticos que foram rejeitados nas urnas na eleição de 2012, e ao que dizem os boatos da população a fila de pedintes ainda é grande e a “FORMOSURA” (leia-se Prefeitura) começa a dar sinal de fraqueza e o leite já começa a secar diante da estiagem financeira pela qual passam muitos municípios e os cincerros do TCE colocados no pescoço da coitada começam a ressoar em forma de alerta.

Não obstante os cargos comissionados, a atual administração ainda vai mais longe, promovendo desvios de funções, onde concursados para uma determinada função, vem exercendo outra, sem ao menos uma portaria para justificar seus atos.

Como vemos pela matéria do TCE e pelos fatos que acontecem, a Prefeitura de Porto Amazonas está com certeza na contramão da transparência pública e os discursos de moralidade tão pregados na campanha, hoje sequer são lembrados pelos administradores.

Sei que muitos não gostam das palavras do blog, mas como fomos massacrados no período eleitoral pela moralidade, nada mais justo do que por em prática tudo aquilo que fomos obrigados a ouvir. Falou-se tanto, que decidi me tornar um fiscalizador da moralidade propagada e hoje, 29 dias após a posse, a triste constatação que a moralidade só valeu para a eleição. Ainda que os cargos de Diretores (aqui assemelhados a Secretários) possam eventualmente ser ocupados por parentes, já que a Súmula Vinculante n° 13 deu a brecha, mas  sob o aspecto da moralidade (como já afirmei anteriormente) tal conduta não encontra respaldo. Vejamos o que diz o art. 37 da Constituição mencionado pelo Ministério Público de Contas:

 Art. 37 - A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência

Eu grifei a parte que diz que o administrador deve agir de acordo com a legalidade (tudo bem a Súmula Vinculante nº 13 permitiu algumas exceções), IMPESSOALIDADE. MORALIDADE, publicidade e EFICIÊNCIA, porque analisando os fatos, fazemos a pergunta se alguns destes princípios estão ou não estão sendo cumpridos? Excesso de nomeações de parentes do prefeito e dos vereadores que o apóiam teriam respaldo na Constituição? São questionamentos a serem respondidos não só a mim, mas a toda a população.

Por isso, me elogiem ou falem mal, não vou parar de cumprir meu papel de fiscalização, pois como diz o Conselheiro do Tribunal de Contas, Ivan Bonilha. "Não adianta reclamar que as instituições não cumprem seu papel. O cidadão deve compartilhar o papel de fiscalização e acionar estas instituições para que deem cumprimento a suas metas e objetivos”. Assim o farei!

Sandro Gusso

HS!

HOMENAGEM AO NOSSO AMIGO!

Eram tantos comentários que escrevi o primeiro texto e agora lembrei de que hoje eu prestaria uma homenagem a um grande amigo nosso que se foi. Quero deixar registrado  o falecimento de nosso amigo Edemino e de suas grandes contribuições para nosso Município, como vereador e também como secretário municipal.

O seu Edemino como chamávamos, sempre nos trouxe alegria, pois mesmo diante das adversidades não perdia o bom humor. Era educado e sabia tratar as pessoas como poucos. Nunca foi capaz de dizer um não às pessoas que o procuravam e seu trabalho por aqui, será lembrado por muitos.

Tivemos uma grande perda sem sombra de dúvidas! Mas os Céus, em compensação, recebem uma alma boa e caridosa!

À família, desejo meus sinceros sentimentos, pois sempre tive muita consideração a pessoa do seu Edemino, onde em nossos encontros políticos, não perdia a oportunidade de bater um papinho com ele. Tenham certeza que Deus,  tirou-o de nosso convívio, pois sua missão aqui já estava completa.E hoje, acreditando na vida eterna, ele se encontra no lugar melhor, ao lado de Nosso Senhor Jesus Cristo.

Obrigado seu Edemino por ter feito parte de nossas vidas! Que dos Céus, possa olhar por nós e por Porto Amazonas que o senhor tanto amou. Fica com Deus!

HS!

 

COMENTANDO COMENTÁRIOS!

No dia 08 de janeiro, publiquei o texto “Opinar ou não opinar? Eis a questão?” o qual foi muito acessado, inclusive com muitos comentários. Chamou-me a atenção o seguinte comentário:

“Anônimo12 de janeiro de 2013 05:08

Sandro, opinar tudo bem, mas o que se vê no blog parece algo como uma tentativa de persuadir a população a uma "ditadura pepézista", uma vez que ao seu olhar, só existe defeito e profecias de mau agouro à nova administração, como se tudo tivesse ocorrido bem com a administração passada. Queria levantar alguns pontos sobre algumas postagens suas e comentários que li. Um: sei que existem parentes nomeados, mas independente disso são pessoas capazes e já demonstraram que sabem fazer em outras oportunidades, é só puxar as estatísticas. Dois: a secretária de saúde é esposa do vereador, mas é uma pessoa de pulso e que ENTENDE da área de saúde e possui formação para isso, do mesmo modo como vc bate no peito expressando seu orgulho em ser jornalista formado. Três: no blog, vc tenta dar um ar quase que soberano ao seu ponto de vista e lado político, mas pq vc não conta que tentou por meio da dissolução do Diretório do PMDB, junto com o ex-prefeito, atrasar a campanha para vereador, para assim evitar que o atual prefeito conseguisse a maioria na câmara? Por favor, aguardo sua resposta.”

Bom, no texto de hoje vou me basear no comentário acima, publicado no Blog, onde um leitor fez as indagações.

Em primeiro lugar o Blog é de cunho jornalístico opinativo/político. Desde o primeiro texto não escondi minha opção partidária e em momento algum creio que o Blog irá persuadir a população, que acredito ser madura o suficiente para entender o que escrevo e comparar ao que a realidade mostra.  Faço comparações, principalmente baseado em tudo que se pregou durante a campanha eleitoral, onde nós, correligionários do candidato Nino, éramos pintados como verdadeiros monstros, devoradores do dinheiro publico. Pregou-se tanta moralidade, que todos esperavam uma postura diferente do atual Governo, afinal o povo apostou na mudança e não na continuidade não é mesmo? Só que ao contrário da administração anterior, o que a atual administração deixa transparecer? Uma sede desesperada por nomeações de parentes de políticos, que os princípios básicos da administração pública foram esquecidos e principalmente, tudo aquilo que foi propagado durante o pleito, não tem mais validade. Se antes a falação do ex-prefeito corria a vontade em “boca de Matilde”, agora tenta-se a todo custo cobrir com o manto azul e branco a boca, os olhos e os ouvidos do povo, querendo implantar a filosofia dos três macacos: Eu nada vejo, eu nada ouço e eu nada falo. Tenha dó!

Não faço profecias de mau agouro ao Governo, até por que, está claro que tantas nomeações mais tempo, menos tempo, ascenderão às luzes vermelhas do TCE e muitos terão que deixar sua tão sonhada nomeação. Não é mau agouro, é a realidade que o País vive e as mudanças na gestão pública que não foram acompanhadas pelos que assumiram.

Quanto a nomeação da Diretora de Saúde, Dirlei, esposa do vereador Carlos Schimiloski, em momento algum foi questionada sua capacidade, até porque não a conheço e não sei se é competente ou não, e isso só o tempo dirá não é mesmo? O questionamento foi quanto ao ato nepótico da nomeação, que muito embora possa ser legal, pelo princípio da moralidade administrativa não o é. Portanto você entrou num campo que sequer ainda foi motivo de qualquer opinativo neste Blog que é a competência.

Em relação ao Diretório Municipal do PMDB, tudo o que ocorreu foi dentro do campo político e dos aliados na esfera estadual e das possibilidades legais. Afinal, o que diz a Lei de Fidelidade partidária? Você tem conhecimento? Ou você acha justo dentro do seu ponto de vista, também querer expor no seu comentário implantar uma "ditadura mirista", como ser infiel as diretrizes de um partido, inclusive quanto aos apoios políticos, se justifica, só porque o PMDB, em nível local, fez a debandada ao grupo que você defende? E quando os membros do PMDB fizeram isso com o antigo presidente na surdina da noite foi justo? Portanto, esse ponto de vista tem que ser analisado sobre um prisma mais profundo e não com aspecto superficial e apelativo querendo diminuir a importância que o Blog hoje já tem em nossa cidade.

Bom está aí minha análise opinativa sobre o referido comentário.

Sandro Gusso

HS!

RETORNANDO...

Olá a todos! De volta ao nosso querido blog.

Estou em Curitiba tratando de assuntos particulares, inclusive tendo aulas na Faculdade de Ciências Sociais pois para quem não sabe, estou fazendo mais uma Faculdade. 

A faculdade de Ciências Sociais (Sociologia) entre outros aspectos tem por objetivo a  avaliação e monitoramento de políticas públicas, o que está me dando cada vez mais suporte para analisar a sociedade de uma forma diferenciada, contruibuindo, inclusive, que meu opinativo jornalístico tenha um viés mais profundo em suas análises, ainda que tenha que revelar situações que estão a "olhos vistos" e muitos fingem não enchergar e que dói quando a tênue cortina se abre e o verdadeiro mundo é exposto "nú e crú" com toda a sua mazela.

Tenho vários comentários aguardando a liberação, e o farei em breve. Alguns me criticando e outros apontando nuances da política municipal. Todos, no entanto, sem ofensas.

Amanhã retorno a Porto Amazonas e sentirei como estão as coisas  e vamos ver quais as inspirações que o fato social me dará, se crítica ou elogio não sei, mas é um opinativo independente, bem ao contrário do que me disse um leitor, que está aguardando a moderação (e o farei com o devido comentário),  que tento implantar uma "ditadura pepézista" com uma verdade única, porém só deixo a pergunta: do que escrevi, tem algo que não seja verdadeiro? ou o leitor também está ofuscado pela cegueira da ideologia partidária, que muito embora ainda esteja no começo já é motivo de tantas críticas?

Abraços a todos!

Sandro Gusso

HS

PAUSA PARA FÉRIAS!

Olá meus queridos leitores!

Então, esta semana devidos aos inúmeros comentários sobre as últimas postagens, acabei por não escrever nada de novo.

Estou saindo para um descanso no litoral por uma semana e quando voltar, lógico, retornaremos as análises que por enquanto estão focadas na nova composição administrativa do município, que muito embora tenha gente mandando, não vi nenhuma Portaria ainda e nem sei se as mesmas já foram publicadas ou ainda serão. De qualquer forma estou no aguardo das públicações oficiais, para poder fazer a análise dos nomes, nos mesmos moldes que se faz da equipe do Governo Federal, Estadual ou de outras cidades, ou seja, se critério técnico ou político. 

Tenho vários comentários aguardando a moderação, porém quando eu retornar farei a análise dos mesmos e liberarei a publicação. 

Agradeço aos leitores e o sucersso que o blog está fazendo, a ponto de ser parado as vezes na rua e algum cidadão falar "Quero fazer uma denúncia pra você...". Lógico, que pensando bem a imprensa se reveste de um quarto poder, que fiscaliza a administração pública e tomaremos as cautelas nescessárias na busca das fontes verídicas e ouvir os dois lados quando resolvermos investigar os fatos narrados por algum cidadão, até para que eu não entre numa fria.

Quanto aos textos opinativos estão aí, e como disse, agradando uns e desagradando a outros, porém são fatos reais e aos olhos do povo.

Abraços a todos e até breve.

Sandro Gusso

HS!

IMAGEM DO DIA!

Acho que assim dá pra todo mundo!

OPINAR OU NÃO OPINAR? EIS A QUESTÃO!

Inicio o texto de hoje citando uma frase do Jornalista Clóvis Rossi que é uma das primeiras informações que recebemos quando entramos na faculdade de Jornalismo. Lembro do meu primeiro dia de aula na gloriosa e amada UEPG para cursar Jornalismo e a melhor definição sobre o curso nos foi dada. “Jornalismo, independentemente de qualquer definição acadêmica, é uma constante batalha pela conquista das mentes e corações de seus alvos; os leitores, os ouvintes e os telespectadores”.

A partir desta frase pude perceber o que era Jornalismo e sei que todos nós jornalistas a trazemos gravada em nossa mente, pois temos o compromisso moral, defendendo e primando pela democracia, pelo bem público e, sobretudo, pelo cidadão, sendo sua voz quando este é oprimido pelas necessidades do dia-a-dia.

Ser Jornalista é completamente diferente de ser qualquer outra coisa, pois podemos e devemos lutar contra as injustiças e desmandos que acercam a sociedade. 

Partindo desse principio básico do Jornalismo é que criei o blog com textos opinativos sobre os acontecimentos políticos da cidade e por ele, já sofri diversas criticas e abordagens curiosas em relação ao que escrevo. Em uma dessas abordagens, disseram-me que criei o blog para ver se conseguia um emprego com o atual prefeito Ademir. Sem dúvida essa foi a maior sandice que ouvi, pois como todos sabem, por convicção na eleição de 2012, apoiei o candidato Nino à Prefeitura, pois acreditava e ainda acredito, que ele seria a melhor opção para nossa cidade. Apoiei sem pedir nada em troca. Apoiei por acreditar na sua força de vontade e em sua competência administrativa.

Outras abordagens também surgiram, principalmente em relação ao texto “Hora da Limpeza”, onde muitos ficaram irados, devido às criticas tecidas ao que estava escrito nas páginas de um jornal que circula no Município. Ora, não fui eu quem criou a matéria. Ela foi publicada e não foi por mim. Apenas emiti minha opinião sobre o ocorrido. A época  conversei com o prefeito eleito, hoje empossado e, tão logo o jornal fez a retratação, corrigi as informações no Blog.

Agora, logo após a publicação do texto “O trem da alegria voltou...”, novas abordagens surgiram,  desta vez sem ofensas e de maneira sutil, pedem para que eu deixe de escrever,pois eu estou sendo influenciado por pessoas que não gostam do atual prefeito e etc,etc,etc... Ledo engano!

Vejam bem, como jornalista devo e quero exercer meu direito de critico. O Blog, com pouco mais de dois meses em funcionamento e ainda com algumas pausas que dei, tem crescido no número de acessos diariamente, e assim como nas abordagens de revolta quanto ao que é escrito, também recebo abordagens de felicitações pelo que é criticado.

Sei que agora muitos devem estar se perguntando! Mas por que só agora resolveu se manifestar? Por que não o fez na administração do Pepé? Pois bem, a administração do Pepé, assim como todas as administrações, não só daqui, mas de qualquer outro lugar, teve suas falhas e não nos omitimos delas. Mas também, a administração do Pepé já passou e não temos como voltar atrás e criticar.

No entanto, lembro que muitos criticavam a administração do Pepé.  Não num blog com textos opinativos e sim nas redes sociais como facebook e outros. Criticavam de maneira vil, sem argumentação e fundamentação, baseados em fofocas e movidos pelo ódio.

Pessoas dos mais variados níveis sociais utilizavam e ainda o fazem, das redes sociais para atacar não uma administração, mas sim às pessoas que dela faziam parte. Xingavam e desejavam maldades  as pessoas ligadas ao ex-prefeito e ao próprio, que levava muitos a pensar que um tirano estava sentado na cadeira maior da municipalidade e uma quadrilha comandava os destinos da cidade.  Chegaram ao cumulo, no calor da vitória, de ofender os eleitores do adversário chamando-os de cachorros, pois deveriam por o rabo entre as pernas e ir embora.

Tudo isso foi dito por muito tempo, principalmente no período eleitoral e pós vitória e hoje o que vemos? Grande parte dessas pessoas, críticos ferrenhos, vestais da moralidade que lutavam contra o mal que em suas mentes havia se instalado na prefeitura, colocar sua roupinha domingueira e seguir em direção ao prédio administrativo com seus documentos para a nomeação no tão sonhado cargo em comissão.

A imbecilidade de muitos é minha indignação e que me move a escrever o blog. Não posso e não quero parar, isso tudo em respeito às pessoas que o lêem diariamente e sobretudo em resposta aos críticos que antes falavam daqueles que ocupavam os cargos. Mas, aqueles que mais falavam, hoje estão sentados nas mesmas cadeiras e ocupando os mesmos cargos. Essa história de “vaza Pepé!”, “Não vejo à hora do dia 1º chegar!” e tantas outras frases de efeitos nas redes sociais,   apenas mascaravam  uma realidade  e revelaram  um outro lado da história: o desejo que chegasse logo o dia 02 de janeiro de 2013 e ter garantida a “tetinha” que antes mal falada é agora bem vinda.

Sandro Gusso

HS!